Minhas últimas palavras são…

Não é incomum nos depararmos com audiências criminais decorrentes de acidentes de trânsito. O Brasil é um dos países com mais mortes e acidentes de veículos do mundo, muitos deles causados pela imprudência de inúmeros motoristas. Numa viagem de carro (eu que já viajei muito posso testemunhar), é quase certo encontrar alguém fazendo ultrapassagens perigosas, correndo demais ou simplesmente fazendo aquele ziguezague típico de quem bebeu e resolveu dirigir. Quem dirige de forma imprudente e mata ou fere alguém no trânsito responde criminalmente.

Certa vez, participei de uma audiência em que o réu era acusado de homicídio culposo. Ele dirigia um carro e causou um acidente que matou um motociclista na estrada, à noite. A vítima vinha dirigindo uma moto, e na frente dele vinham mais duas pessoas em outra moto. Os três amigos voltavam pra casa, salvo engano depois de uma festa em que trabalharam como seguranças. Até que os dois rapazes que estavam na moto da frente sentiram falta do que vinha atrás, porque perceberam que o farol dele não mais estava aceso, e resolveram voltar. Encontraram-no acidentado, no meio da estrada, depois de ter perdido o controle da moto numa curva. Enquanto os amigos tentavam prestar socorro ao acidentado, veio um carro na direção contrária em alta velocidade e atropelou o rapaz, matando-o.

A audiência era para ouvir os envolvidos, e os dois amigos do falecido foram depôr como testemunhas. Um deles, um rapazinho de vinte e poucos anos, foi quem teve o último contato com a vítima, já depois do atropelamento. Perguntei a ele se tinha conseguido conversar com o acidentado, no intuito de saber se ele estava lúcido, ou se já tinha ficado desacordado logo após o atropelamento. A resposta foi desconcertante: “Ele disse que queria cag*r!”.

Imediatamente saí da sala de audiência, para não correr o risco de rir num ato tão formal e destinado a relembrar um fato tão trágico. Mas foi impossível não pensar em como o sujeito, à beira da morte, pudesse pensar logo naquele desejo fisiológico! Em filmes com essa temática da morte a gente vê toda uma dramatização desse momento, reencontros com entes queridos que já estão do outro lado, últimos desejos emocionantes, declarações de amor, atos de perdão improváveis. E o sujeito ali, pensando em sentar num vaso sanitário!

Depois do fato fiquei lembrando de um professor que tive no já extinto Colégio Marista Cearense. O sujeito era um gozador. Dizia que quando chegasse a hora dele, gostaria de morrer num acidente do jatinho dele a caminho de Londres, e que a pior morte seria se fosse atropelado por um Fusca na Duque de Caxias (avenida do Centro de Fortaleza onde ficava o colégio). Pois bem: o rapaz daquele dia não foi atropelado por um Fusca, mas talvez tivesse um pensamento semelhante ao do meu professor…

 

Goiânia raiz

Depois de um longo período, voltamos…

Desta vez, porém, a história não se passa numa sala de audiência, mas numa viagem que fiz com o propósito de frequentar mais assiduamente uma.

Em julho de 2011 decidi estudar para me submeter a concursos públicos. Naquela época, minha intenção era a de me tornar juiz de direito. E como o concurso público para este cargo é sempre em âmbito estadual, foram necessárias várias viagens naqueles anos da graça de 2011 e 2012.

Uma das viagens foi para Goiânia, capital de Goiás, onde o Tribunal de Justiça abriu certame para o cargo de juiz. Comprei as passagens aéreas com uma certa antecedência, mas só me atentei para procurar hospedagem quando faltavam poucos dias para embarcar. Se você está nessa peleja de fazer concurso e precisa viajar pra fora da sua cidade, não cometa o mesmo erro: muita gente viaja o Brasil inteiro para fazer a mesma coisa, e num dia de prova geralmente os hotéis e pousadas ficam cheios. No meu caso foi um pouco pior, pois na mesma data do concurso havia também uma corrida de Fórmula Truck, aquelas disputadas por caminhões, em Goiânia. Resultado, a rede hoteleira estaca lotada.

Quando fui procurar hospedagem, só havia duas opções: as muito caras e as muito baratas. As primeiras, por razões óbvias, não eram acessíveis para concurseiros como eu era na época, pessoas em geral despossuídas de 500 reais para pagar por uma única noite de sono. Restavam as opções muito baratas, normalmente pousadas xexelentas que não despertaram muito interesse, e ainda têm algumas vagas para os imprevidentes que deixam tudo pra última hora. Reservei numa dessas um quarto triplo, que era o que ainda tinha vaga.

Na véspera da viagem, recebi uma desagradável ligação da espelunca. O rapaz perguntou se eu me incomodava de entrar no quarto apenas as 18h, quando a praxe é que o quarto estivesse disponível ao meio dia. Como não daria tempo de me hospedar em outro lugar, e meu vôo só chegava em Goiânia às 19h, acabei aceitando, mas com um certo pé atrás… afinal era um sinal que eles haviam vendido o mesmo quarto duas vezes. A notícia boa era: como cortesia a pousada iria disponibilizar meu transporte, quando chegasse no aeroporto.

Ao desembarcar, liguei para lá, e em poucos minutos fui chamado a ir para o hotel na viatura: um luxuoso Corolla branco. Aí logo pensei que tinha me dado bem! Mas ao chegar no local, percebi que ficava vizinho a uma feira hippie, e era uma privilegiada hospedaria de sacoleiros que vinham de vários locais do Brasil. Contei seis ônibus estacionados na rua do hotel. E ao entrar, pelas 19h30, evidentemente, meu quarto estava ocupado… os inúmeros sacoleiros hospedados ali estavam numa agonia grande, arrumando suas coisas pra ir embora.

A fim de não esquentar a cabeça, afinal eu faria prova no dia seguinte e precisava de tranquilidade, respirei fundo, deixei minha mala na recepção e fui jantar num pequeno shopping próximo dali, esperando que ao retornar eu pudesse tomar um banho e dormir. Quando voltei, perto de 21h, os sacoleiros ainda ocupavam meu quarto e boa parte da recepção… ameacei armar um barraco e aí finalmente pude entrar nos aposentos a mim reservados: um quarto com três camas de solteiro, cada uma com largura correspondente aos meus ombros, um cheiro de detergente vagabundo no quarto e um banheiro sem box nem cortina. Mas com um providencial rodo ao lado do chuveiro, sem o qual cada banho deixaria encharcado o banheiro todo.

No dia seguinte, ao terminar a prova, saí com a sensação de que seria aprovado, tão boa tinha saído. Mas a alegria não durou muito: poucos minutos após sair, ao conversar com outros candidatos, soube que o local teve uma queda de energia que duraria por mais de uma hora. Resultado: em algumas salas houve notícias de candidatos que usaram o celular para iluminar a prova, pois estava escurecendo e não havia luz natural nem artificial que permitisse escrever. Claro que a prova foi anulada, por conta da evidente hipótese de que vários candidatos se aproveitassem da situação para colar.

Não voltei a Goiânia depois. Mas se um dia retornar, certamente procurarei outro lugar para me hospedar… um local um pouco mais “Nutella”, digamos assim

A fera

Quando entrei no Ministério Público, passei a notar quão numerosos são os pedidos de interdição de pessoas com transtornos mentais. Por um lado isso me parecia uma boa, pois era sinal que essas pessoas estavam acessando direitos (normalmente as ações de interdição precedem um pedido de benefício previdenciário ou assistencial que só é concedido para pessoas doentes que não podem trabalhar). Por outro lado era triste ver que essas pessoas invisíveis à maior parte da população eram tão numerosas.

O primeiro ato processual do processo de interdição é o interrogatório do interditando perante o juiz. A finalidade é óbvia: a lei pretende que o magistrado, tendo contato pessoal com o candidato a doido, tenha uma primeira impressão de sua sanidade mental, que posteriormente será aferida por um médico perito. Nesse momento, o juiz faz algumas perguntas bem prosaicas, como se o interrogado conhece dinheiro (às vezes mostrando algumas cédulas para que ele responda qual o valor de cada uma), se sabe comprar pão na padaria sem ser enrolado pelo vendedor, qual o centroavante do seu time de futebol etc.

Certo dia, porém, um homem que pedia a interdição da irmã chegou no dia marcado para o interrogatório dela dizendo que não a traria, pois ela tinha uma doença mental que a deixava muito violenta. O advogado dele confirmou, dizendo que já tinha tentado trazê-la ao fórum uma vez e quase apanhou da própria cliente.

O juiz resolveu então inverter as coisas: disse que ao final da pauta de audiências iria ele próprio à casa da mulher. Assim, fomos no meu carro eu, o juiz, o oficial de justiça e o advogado à casa da mulher, quando o seu irmão foi logo dizendo pra entrarmos com cuidado para não incomodar a fera.

Ao adentramos a residência dos irmãos, uma casa simples e antiga do interior, daquelas em que os quartos  são conjugados e a cozinha fica nos fundos, fomos recebidos com palavrões. A maluca nos chamou de “seus misérias”, “seus merdas” e outros adjetivos semelhantes. Ao me ver com os braços cruzados, perguntou “quem é esse esqueleto de braço cruzado” e em seguida nos expulsou da casa aos berros. O interrogatório terminou ali. Tempos depois, como era óbvio, a mulher foi interditada. E espero que o “sossega leão” dela esteja em dia.

O corno

Já escrevi aqui que meu primeiro júri foi uma tragédia. Mas com o tempo – e algumas derrotas – aprendi muito sobre o funcionamento do tribunal popular. Ao ponto de sustentar uma tese vencedora mesmo em alguns casos improváveis para a acusação.

Uma das lições importantes sobre o tribunal do júri foi: não há relação de previsibilidade do resultado com base na lei. Os jurados gostam de ser convencidos pela tese mais sedutora, mesmo que resulte num julgamento juridicamente absurdo. Assim foi quando vi um homem que deu cinco tiros pelas costas num inimigo desarmado ser absolvido com a tese da legítima defesa – naquela oportunidade o competente advogado de defesa conquistou os jurados gastando boa parte de seu tempo para falar do próprio pai, recém falecido, o que não tinha nada a ver com o caso, mas acabou lhe aproximando dos jurados.

Um belo dia me deparo com um júri que era mamão com açúcar para a defesa, e um abacaxi para a acusação. O réu era acusado de uma tentativa de homicídio que não deixou um arranhão sequer na vítima. E mais: por um motivo moralmente aceitável para muitas pessoas. Ele fora traído pela vítima, que era sua mulher.

Ocorreu assim: o sujeito era vendedor, e naquela região era muito comum que os vendedores passassem vários meses por ano viajando pelo país para vender seus produtos. No caso dele era pior, pois passou não meses, mas anos sem voltar pra casa. A todo tempo prestava assistência material à esposa, mas jamais se preocupou em voltar pra passar um feriado que fosse ao lado dela. Aí, como diz o ditado, quem não deu assistência abriu concorrência: a mulher, na flor de seus vinte e poucos anos, não aguentou a ausência do cidadão e passou a namorar um rapaz da cidade.

Quando o titular voltou, cerca de dez anos depois, o apelido que ganhou na cidade não podia ser outro: CORNO. Pra onde fosse, havia alguém a comentar sobre a sua famosa peruca de touro.

Cansado das brincadeiras, o chifrudo resolveu se armar, chegou em casa, apontou a arma para a cabeça da mulher, que estava deitada no sofá, e disse: “vou lhe matar!”. Ela imediatamente se virou, se agarrou com ele, ajudada pela mãe, e tentou desarmar o marido. Ele ainda deu um disparo que atingiu o espelho da casa, mas foi dominado pelas duas mulheres, além de ser preso em flagrante pela polícia.

No dia do júri, logo percebi que essa história tinha tudo para resultar em absolvição, especialmente porque o tribunal era de uma pequena e conservadora cidade do interior, onde ser trocado por outro é a pior ofensa que um marido acredita que possa sofrer da mulher. E me preparei a partir  do sorteio. A cada jurado homem que era sorteado eu o recusava. Formou-se o conselho de sentença com cinco mulheres e apenas dois homens.

Ao falar, pouco mencionei o código penal. Mas perguntei individualmente a cada jurada, após relatar os dez anos de ausência do marido: você aguentava? No auge da juventude, viver um celibato involuntário por conta de um marido que não lhe dá valor?

A defesa, como previsível, tentou justificar o ato pelas humilhações que o rapaz sofreu, sendo chamado de corno em todo lugar. Mas no final ele foi condenado por tentativa de homicídio simples, três anos em regime aberto. Como diz um outro ditado popular: todo castigo pra corno é pouco…

Nem tudo é o que parece

Para muita gente, ainda existe a visão de que o Ministério Público é um órgão apenas de acusação criminal. Mas uma atuação correta por parte do MP leva, não raras vezes, a reconhecer que determinados réus devem ser absolvidos da acusação à qual respondem. Não é por outro motivo que os membros do MP são chamados de Promotores de Justiça – e não promotores de acusação.

Uma das vezes que pedi a absolvição de um réu foi especialmente marcante, por perceber o quanto ele foi injustiçado em responder a um processo penal. Ao mesmo tempo, foi gratificante poder contribuir para que ele pudesse confiar no sistema de justiça, que distinguiu de forma bastante clara uma acusação justa de uma injusta.

O réu era acusado de praticar um assalto na Paraíba. Coisa violenta. Ele teria, juntamente com um comparsa não identificado, ordenado a parada de um ônibus na rodovia, invadido o coletivo e roubado todos os passageiros com uma arma de fogo. Poucos dias depois, fez coisa parecida no Ceará, onde foi preso pela Polícia Federal e identificado com o documento de identidade que portava.

Acontece que o assaltante, na verdade, apresentou o RG de outra pessoa, um caminhoneiro que havia sido vítima de outro roubo, no estado de Pernambuco. Esse cidadão, além de ter sido roubado, foi acusado de praticar um assalto porque o assaltante se apresentou como se fosse ele… pra piorar, eles eram parecidos um com o outro, o que tornou a alegação menos fácil de perceber.

A prova do que ele disse ao ser interrogado era farta: ele guardava o boletim de ocorrência do assalto que sofrera, juntou vários comprovantes de endereço demonstrando que nunca morou fora do estado de Pernambuco e ainda contou com o depoimento de um policial do Ceará que descobriu o que aconteceu. O caminho não podia ser outro: foi absolvido.

O episódio é ilustrativo de como uma acusação, pelo simples fato de ser uma acusação, não pode ser determinante para tachar alguém de criminoso. Em tempos de reputações jogadas no lixo pela imprensa da noite para o dia, baseadas muitas vezes em indícios que não resistem à primeira análise crítica, é sempre bom ter prudência com o que se diz a respeito da honorabilidade alheia. E é papel do Ministério Público ter o máximo de zelo para separar de forma muito cuidadosa os bandidos de verdade das vítimas de injustiças. Os dois grupos merecem justiça.

Seu desejo é uma ordem

Em cidades pequenas, todo mundo se conhece. E no fórum, os servidores, juízes e promotores costumam conhecer quase todos os processos, especialmente se envolvem o mesmo réu.

Uma das figuras mais conhecidas do fórum da cidade de interior é o papudinho que costuma exagerar na birita e por conta disso tem problemas com a Justiça. Em geral eles respondem pela contravenção penal de perturbação do sossego alheio (por estarem gritando no meio da rua e perturbando os demais clientes do boteco onde invariavelmente estão enchendo a cara). Alguns vão além, e brigam com a mulher em casa, sendo muitas vezes enquadrados na Lei Maria da Penha.

Uma dessas figuras cometeu um desatino pelo qual se arrependeu amargamente. Ele já era freguês da Justiça – tinha sido preso e solto uma vez – quando bateu na mulher e se arrependeu imediatamente. Ainda sob o efeito do álcool, não teve dúvidas: se dirigiu ao fórum, invadiu o gabinete do juiz aos gritos, e quase implorando pediu: “Doutor, me prenda!”.

Ele queria apenas mostrar para a amada o quanto estava arrependido. Talvez não desconfiasse que o Juiz atenderia o seu pedido tão rapidamente. Afinal, motivos não faltavam: ele próprio tratou de deixar claro que a situação era de prisão em flagrante (afinal, o crime acabara de acontecer), já tinha antecedentes criminais e a Lei Maria da Penha admite a prisão preventiva em qualquer crime de violência doméstica contra a mulher – mesmo uma lesão corporal simples.

O juiz, óbvio, decretou a prisão dele ali mesmo, e mandou a polícia recolher o cidadão para o xadrez. Tempos depois eu o encontrei, em visita à cadeia pública, pedindo ajuda pra sair. Ele não deve ter demorado a sair. Nem a voltar.

Os dois azarados

São João do Rio do Peixe fica bem próxima à fronteira do Ceará com a Paraíba. Dista cerca de 30 km de Baixio/CE (via estrada de terra) e 50 km de Ipaumirim/CE (por rodovias). Por isso, é muito comum o fluxo de paraibanos para o Ceará e de cearenses para a Paraíba, e muitos moradores de um Estado têm  parentes no lado “de lá” da fronteira.

Certa vez, uma dupla de cearenses, moradores de uma cidade próxima, resolveu passar o fim de semana no sítio de um parente deles, que residia na zona rural de São João. Havia uma festa na cidade, e eles – ambos jovens, na casa dos 22/23 anos – queriam beber, se divertir e quem sabe arranjar umas garotas. Mas seria melhor que não tivessem saído do Ceará…

Ao chegarem na festa, a dupla começou a tomar umas cervejas, e depois de perderem a inibição resolveram se engraçar com umas garotas que lá se encontravam. Não sei ao certo se eles não perceberam o risco que corriam, ou se resolveram pagar pra ver, mas o fato é que as meninas estavam acompanhadas, não só dos respectivos namorados, como de uma turma de mais ou menos dez amigos da cidade. Após algumas cantadas malsucedidas, os cearenses levaram uma “pisa” dos namorados e amigos das moças.

Não satisfeitos, tiveram uma ideia de jerico: voltaram à casa do parente que lhes hospedava (que, lembrando, ficava na zona rural), no intuito de buscar uma espingarda caseira que ele guardava em casa e revidar a surra que haviam levado. Fizeram o percurso de moto. Quando estavam voltando para a cidade, para retornar à festa, o garupa avisou ao condutor da moto que a espingarda tinha uma única munição, e ambos tiveram medo de ser insuficiente para uma dezena de homens que, minutos antes, já haviam lhes espancado. Deram meia volta, já querendo dar a noite por acabada.

O que eles não esperavam era que, no meio da estrada, de madrugada, iriam encontrar uma viatura da Polícia Militar. Ao verem aquela cena, uma moto conduzindo um homem que carregava uma espingarda, os militares abordaram a dupla, e prenderam ambos por porte ilegal de arma, tendo o condutor da moto respondido, também por dirigir embriagado – o bafo de bebida o denunciou.

Resumo da ópera: os cearenses saíram de casa pretendendo se arranjar na festa da cidade vizinha. Levaram um toco, apanharam e foram presos. Um dia pra esquecer. Meses depois, na audiência, vieram do Ceará para a Paraíba e foram interrogados com uma visível cara de quem se arrependeu de ter saído da cama no fatídico dia. No fim, foram condenados a penas alternativas (multa e prestação de serviços comunitários, se não me engano), pois os crimes não eram tão graves e eles não tinham nenhum antecedente criminal. Mas até hoje tenho certeza que o maior castigo que eles levaram não foi aplicado pela Justiça…

 

O padre que não era pobre

Meu pai foi seminarista. Graças a Deus não se ordenou padre, senão eu não estaria aqui com esse blog… Segundo ele – e creio que isso não mudou do tempo dele pra cá – era preciso fazer três votos à Igreja: castidade, obediência e pobreza. Não me parecia que o clero exigia que os padres fossem mendigos, mas eu entendia do tal voto de pobreza que os padres eram proibidos de ter patrimônio próprio, como imóveis ou carros, apenas usufruindo do que a Igreja lhes proporcionasse.

Por isso me causou surpresa quando, na época em que fui advogado, o escritório foi procurado pela família de um padre recém falecido para advogar no seu inventário. Ao ver os bens deixados pelo religioso, vi que ele tinha um patrimônio de certo vulto, que incluía um carro, um imóvel e uma poupança bancária com algumas dezenas de milhares de reais. Como o padre não tinha filhos e tanto seus pais quanto seus irmãos eram todos falecidos, os bens foram herdados por sobrinhos.

Meses após a partilha, um desses sobrinhos volta ao escritório, atônito. Havia sido citado para responder a uma ação de investigação de paternidade movida por um homem de mais de 80 anos que alegava ser irmão do padre. Segundo aquele senhor, sua mãe foi empregada doméstica na casa da família do padre, no início do século XX, e teve relações sexuais com o pai do padre. De uma delas, dizia ele, a moça engravidou. E foi expulsa da casa, tendo criado o filho (na época da ação, já octogenário) sem pai.

Curiosamente, a ação (movida na verdade contra o pai do padre, representado na ação pelos seus netos, sobrinhos do clérigo) pedia unicamente o reconhecimento da paternidade. Não falava nada a respeito de um possível direito à herança do seu “neo irmão”. Mas era evidente que se ele fosse reconhecido como irmão do padre passaria a ser o herdeiro universal do seu espólio, já que o parentesco (irmão) seria mais próximo do morto do que o dos sobrinhos. Para completar, um dos clientes informou que o advogado do velhinho tinha sido notícia de jornal como suspeito de estelionato, e tinham medo de que a ação fosse um golpe.

Para complicar tudo, o exame de DNA talvez não resolvesse a questão. Como o suposto pai, a suposta mãe e os supostos irmãos eram todos mortos, os parentes mais próximos que poderiam fornecer material para o exame seriam sobrinhos e primos. E nesses casos o DNA não é 100% confiável.

Veio o resultado do DNA, feito com os possíveis primos, e não era conclusivo. A possibilidade de o velhinho ser de fato irmão do padre era grande, maior que 60% (não lembro o percentual exato) mas não era definitivo.

No dia da audiência, compareci junto com um dos clientes. Do outro lado da mesa, o velhinho, andando com cadeira de rodas, quase cego, quase surdo e com pouca lucidez. Ao lado dele, o advogado (que era seu filho) e mais uns 10 parentes se espremendo na sala de audiência.

Após o início da audiência, o juiz e a Promotora de Justiça estavam sem entender a resistência dos meus clientes em aceitar que o velhinho era mesmo filho de quem alegava ser, pois até então não havia no processo nenhuma notícia de que aquele reconhecimento de paternidade pudesse ter alguma consequência patrimonial. Até que eu pedi a palavra e disse claramente: tem sim! Se a paternidade for reconhecida a herança do padre “neo irmão” mudaria de mãos.

De imediato os parentes do ancião disseram que todos eles renunciavam a qualquer direito à tal herança. Queriam unicamente que ele tivesse sua certidão de nascimento preenchida com o nome do pai – até então constava “pai não declarado”.

Foi só então que eu percebi quanto era importante pra eles ter o reconhecimento da origem familiar. A família do velhinho não era de aproveitadores. Eles apenas quiseram dar uma alegria a ele de poder mostrar de quem era filho. Imediatamente o acordo foi celebrado. Os meus clientes, jovens demais para conhecer um passado que não viveram, não se opuseram ao reconhecimento do “novo” tio. E a herança do padre ficou onde estava.

De tudo isso, a melhor conclusão foi: era melhor que o padre fosse pobre mesmo. Não teria problema nenhum.

 

O violeiro incompreendido

Certo dia, a audiência era relativa a um processo que corria em outro estado. Como o réu morava na minha cidade, o juiz da vara de origem delegou as funções para o juiz da cidade onde o réu mora – enviou o que se costuma chamar de carta precatória. Finalidade da carta: convocar o réu para uma audiência e oferecer-lhe a possibilidade de suspender o processo contra ele, desde que ele prestasse serviços comunitários por um certo tempo, além de comparecer ao fórum mensalmente, não ser processado novamente e não mudar de endereço durante dois anos. Isso acontece com réus primários em crimes de pequena gravidade.

Quando o réu chegou, carregava uma sacola plástica bem grande. Expliquei a ele a situação, definimos o local onde ele iria prestar serviços (um hospital público, se não me engano) e informei o resto das condições. Apesar de parecer um acordo muito bom pra ele, afinal ele se livraria de uma acusação criminal, o sujeito parecia incomodado. E começou a dizer que a Justiça era muito injusta, porque ele tinha sido vítima de um crime e a Justiça “não fez nada”, segundo ele.

Nessa hora o juiz se irritou com a crítica. E questionou ao réu detalhes do tal crime do qual ele alegava ter sido vítima, para se fosse o caso mandar apurar. A resposta: “roubaram minhas músicas!”. Eu fiquei sem entender. Como alguém pode roubar música alheia? Ao que ele respondeu que era compositor, e tirou da sacola uma agenda totalmente rabiscada, dizendo que ali estavam suas preciosas composições. E prosseguiu dizendo que era ele o verdadeiro autor de duas músicas famosas: “meteoro da paixão”, de Luan Santana, e “flores vivas”, de Zezé de Camargo e Luciano.

Como que percebendo que o camarada não estava na plenitude de sua lucidez, o juiz perguntou se ele tinha bebido antes de ir à audiência. Ele respondeu que tinha tomado “só uma dose” de cachaça. Considerando que a audiência era numa terça-feira por volta de meio dia, era improvável que ele estivesse saindo de um happy hour com os amigos…

Em seguida, o juiz entrou na onda. “Como foi que roubaram suas músicas?”, ao que o injustiçado respondeu que tinha sido um “hacker”. Fiquei imaginando como um hacker poderia surrupiar aqueles garranchos da agenda dele, e caso tivesse sucesso, se o Google Translator era capaz de decifra-los. Tive a curiosidade de olhar uma composição que ele me mostrou, essa digitada no computador e registrada em cartório. Os versos tinham rimas no estilo “mamão” com “pão”.

Eu já estava quase implorando ao juiz que encerrasse a audiência, de tanto que eu queria rir, mas não pegava bem fazê-lo na frente do compositor. Mas ele não parava de dar corda ao violeiro incompreendido. E pediu que o sujeito cantasse suas obras primas que haviam sido supostamente roubadas. “Se você cantar eu mando abrir um inquérito policial”. Mas o poeta se fez de rogado. Disse que “não estava no clima” para cantar e se absteve de soltar a voz.

Se era verdade que ele compôs as tais músicas? Bem, eu tive a curiosidade de ler as letras e não achei que fosse preciso ser nenhum Fernando Pessoa para compo-las. Mas como o cidadão não nos deu condições de investigar a fundo, ficará sempre a dúvida…

Vou de táxi

Toda profissão impõe que determinadas normas, ainda que não escritas, sejam respeitadas, sob pena de desmoralizar quem a exerce. Por conta de uma dessas condutas que se espera de um Promotor de Justiça minimamente ético, perdi uma carona.

Certa vez fui chamado a substituir uma colega Promotora de Justiça num júri na cidade de São José de Piranhas/PB. Ela estava licenciada, e com o júri envolvia um réu preso há algum tempo, não seria possível aguardar o seu retorno.

Recebi então as cópias do processo para estudar, e rapidamente me convenci de que a condenação era quase certa. O réu efetuara cinco disparos de revólver na vítima, quatro no tórax e um na cabeça. Todos à queima-roupa, sem chance de defesa para a vítima. Logo em seguida fugiu da cidade e só reapareceu anos depois, ao ser preso em outro Estado, por ordem do juiz, ante a fuga injustificada.

Dias antes do júri, me procurou o advogado da família da vítima, que atuaria como assistente da acusação. Ele me alertou que na cidade era muito difícil haver condenação (qualquer condenação) pelo tribunal do júri. As pessoas se sentiam amedrontadas em condenar alguém que, anos depois, estaria solta (afinal toda pena um dia acaba), e serem vítimas de alguma represália no futuro. Agradeci a ele pelo alerta, e me preparei o melhor que consegui para o júri. Nessa época já estava calejado por algumas experiências no plenário e não seria tão facilmente vencido como no meu primeiro júri, que contei em outro post.

No dia do júri, por algum motivo que não me recordo, eu não pude ir de carro à cidade, que fica a cerca de 70 km de minha casa. Minha esposa foi me deixar, e pensei em pedir carona na volta para o advogado de defesa, que eu já conhecia e por coincidência mora na mesma cidade que eu. Porém…

Ao chegar no fórum, percebi uma multidão incomum. Ao entrar no plenário, havia seguramente mais de 100 pessoas esperando para ver o júri – fora a platéia de sempre, formada por policiais militares e pelas famílias da vítima e do réu.

Fiquei um pouco assustado com aquele público, formado em sua maioria por estudantes de Direito, alguns dos quais reconheci por ter sido professor deles numa faculdade onde lecionei. Mas aquilo não me afetou, aliás, acho que foi uma das melhores atuações no Tribunal do júri, pois o advogado de defesa era extremamente competente – o que me estimulou a dar o melhor de mim para tentar vencê-lo e convencer os jurados a condenar o réu.

Durante os debates (que já se alongavam pelas 16h, quando o júri se iniciou as 8h da manhã), percebi que o júri despertava emoções em várias pessoas. Os familiares do réu nem olhavam pra mim, de tanta raiva cada vez que eu falava. Por outro lado, ouvi um choro contido enquanto eu mencionava quanto o assassinato da vítima tinha sido covarde (cinco tiros à queima-roupa sem chance de defesa), o que, suspeito, vinha de algum familiar dele. E o público não ia embora, sinal que ficariam até o fim, mesmo com todo o cansaço físico e mental que um júri exige de quem o acompanha.

Nessa altura eu já tinha desistido de pegar carona com o advogado de defesa, pois o meu medo era de o réu ser absolvido e aquele povo todo achar que eu e ele estávamos combinados. Seria uma desmoralização, talvez maior que o próprio resultado do júri.

Ao fim dos debates, veio o momento mais dramático do júri, a formulação dos quesitos. E, para o advogado ou promotor que nunca atuou em júri, fica o aviso: por mais que “sejam só negócios”, por mais experiente que seja o profissional, esse é sempre um momento tenso! Aquela hora em que a juíza começou a tirar as cédulas da urna com as palavras “SIM” e “NÃO”, e que cada resposta era seguida de uma “virada”, meu coração quase sai pela boca.

No final, o réu saiu mais vencedor que eu. Foi condenado apenas à pena de homicídio culposo, e saiu livre do plenário, após ter entrado preso. Recorri, de tão flagrante que o crime fora intencional, mas antes de ser julgado novamente o sujeito morreu, não sei se de doença ou se do mesmo crime que ele mesmo havia cometido. E eu voltei pra casa. De táxi.